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Instrução Normativa nº 113, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998
D.O.U 22/09/1998 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Dispõe sobre as obrigações de natureza tributária das instituições de educação.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
