Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Retificação Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 169, de 4 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 52.

Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu.

Ficam designados em complemento à Portaria nº 374, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2022, Seção 2, página 27, os seguintes membros para constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.

Retificação do Edital Inep nº 42/2023, que trata da realização da 1ª etapa do Revalida 2023/2.

Altera a Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023, composição do Fórum Nacional de Educação.

Altera a Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.