Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

Portarias do INEP com as diretrizes de provas e componentes específicos para o ENADE 2023.

Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados ao Censo da Educação Superior 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Zootecnia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Segurança do Trabalho, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Radiologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Gestão Hospitalar, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.