Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Biomedicina, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Agronomia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia de Produção, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saebno ano de 2023.

Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2023.

Revoga a vedação ao pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada à distância.