Altera a Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Retificação do Edital nº 34, de 28 de abril de 2022, publicado no DOU nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 3, páginas 77 a 82, que trata do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2022 digital.

Retificação do Edital nº 33, de 28 de abril de 2022, publicado no DOU nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 3, páginas 82 a 87, que trata do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem impresso 2022.

Torna pública a realização da 2ª etapa do Revalida 2022/1.

Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.

 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.

Favoravelmente à aprovação do anexo Projeto de Resolução, definindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - EPTNM-Formação.