Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor a Comissão de Assessoramento em Amostragem.

Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.

Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação - MEC, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.

Retificação do Edital nº 18, de 4 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 65, de 5 de abril de 2022, Seção 3, páginas 56 a 59, que seleciona docentes da educação superior para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).