Retificação na Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2021, Seção 1, página 25.

Torna público o presente Edital, no âmbito do Acordo de Cooperação estabelecido entre a CAPES e o Conselho Regional de Nutricionistas da 4º Região - CRN-4, o qual convoca os coordenadores ou representantes da coordenação de Programas de Pós-Graduação da Área de Nutrição, modalidade mestrado profissional, localizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a apresentarem projetos, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas.

Torna público o Edital Família e Políticas Públicas no Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação estabelecido entra a CAPES e a Secretaria Nacional da Família do Ministério da mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH), o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu a apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas.

Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar avaliação de processos, levantamento de informações, discussão sobre alocação de recursos e definição de novas diretrizes para a continuidade do Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior, estabelecido pela Portaria Normativa nº 14, de 24 de abril de 2007.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.