Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Medicina de Emergência no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cardiologia.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021.