Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja.

Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia - Área de Atuação Foniatria (R4), no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva.

Homologo o Parecer CNE/CES nº 803/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia - DCN de Odontologia.

Torna público o Edital nº 8/2021 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio a Programas de Pós-Graduação - Modalidade Mestrado Profissional - Área de Enfermagem, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n° 30/2016 - Acordo CAPES/COFEN, estabelecido entre a CAPES e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o qual convoca os coordenadores ou representantes da coordenação de programas de pós-graduação da área de Enfermagem, modalidade profissional, a apresentarem projetos, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.