Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Avaliação da Prática do ENADE das Licenciaturas.

Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica.

Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Retificação do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do ENAMED 2025.

Complementa o Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025

Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.

Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2024 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.