Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo à docência na modalidade poupança no âmbito do Pé-de-Meia Licenciaturas.

Torna públicas as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio na condição de pessoas privadas de liberdade e de jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2025.

Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2025/2 o participante que alcançar, no mínimo, 61 dos 100 pontos, contagem correspondente à soma dos pontos obtidos na prova objetiva, não havendo possibilidade de equivalência percentual ou arredondamentos.

Homologo o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, bacharelado

Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025.

Complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2025/2.

Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM).