Institui o Grupo de Trabalho GT com objetivo de contribuir para o planejamento e a execução das etapas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos CNCT.

Ficam designados, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.

As portarias definem os componentes que serão tomados como referência para avaliação do perfil do egresso. No documento também consta a Portaria nº 473, publicada em 6/6, sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira.

Compor Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de subsidiar a reorientação da formação médica em cursos de graduação em Medicina.

Dispõe sobre o componente específico da área de Turismo do Enade 2018.

Dispõe sobre o componente específico da área de Teologia do Enade 2018.

Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais do Enade 2018.