Dispõe sobre o componente específico da área de Educação Física - Bacharelado do Enade 2019.

Dispõe sobre o componente específico da área de Biomedicina do Enade 2019.

Dispõe sobre o componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo do Enade 2019.

Dispõe sobre o componente específico da área de Agronomia do Enade 2019.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019, seção 3, páginas 44 e 46.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.

Altera o prazo para que os serviços nacionais de aprendizagem, o Distrito Federal, os estados e os municípios apresentem a prestação de contas em 2019 dos recursos da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.