Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017.

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.

Consulta Pública, com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral relativas à proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial.

Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos de Formação de Oficiais da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Aeronáutica, equivalentes ao bacharelado em Administração.

Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos advindos dos fundos de desenvolvimento, fundos constitucionais, BNDES e outras receitas destinadas ao Programa de Financiamento Estudantil - P-FIES.

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.

Fica designados para comporem o Comite Gestor  do Fundo  de Financiamento Estudantil - CG-FIES