Altera o art. 3º da Resolução nº 7, de 20 de março de 2013, que estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos serviços nacionais de aprendizagem, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2014

Altera os Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Dispõe sobre a divulgação do resultado da seleção das propostas apresentadas em atenção à chamada pública para adesão ao processo de transferência assistida de alunos Universidade Gama Filho.

Dispõe sobre a divulgação do resultado da seleção das propostas apresentadas em atenção à chamada pública para adesão ao processo de transferência assistida de alunos do Centro Universitário da Cidade.

Altera a Portaria Normativa nº 18, de 1º de agosto de 2013.