Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.

Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 14, de 24 de setembro de 2009, que define os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - PROGRAMA IES -MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Capes torna pública a seleção por IES de estudantes em áreas e temas de estudo de interesse para o Brasil, para realização de disciplinas e/ou estágio nos Estados Unidos da América, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2011.

Sobre a dispensa de estudantes irregulares inscritos no Enade 2011 e eventuais procedimentos administrativos da IES referentes a colação de grau, prestamos os esclarecimento.