Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2° semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Institui o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica.

Designa os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor do projeto Aplicativo para Gestão dos Hospitais Universitários:

Divulga, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA – em sua 51ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASIs.