Dispõe sobre os procedimentos do Comitê de Publicações do Ministério da Educação - MEC, instituído por meio da Portaria MEC nº 434, de 09/05/2007
DOU Nº 164, 26/8/2008, SEÇÃO 1, P. 22

Dispõe sobre o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa –Prolibras
(Diário Oficial, Brasília, 25-08-2008 – Seção1, p.43.)

DOU Nº 161, 21/8/2008, SEÇÃO 1, P. 8

Estabelece critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, previstos na Medida Provisória Nº 2.178- 36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos do ensino fundamental matriculados em escolas de Educação Integral, participantes do Programa Mais Educação.
DOU Nº 161, 21/8/2008, SEÇÃO 1, P. 8/10

Dou nº 158, 18/8/2008, seção 1, p. 5

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
(Diário Oficial, Brasília, 15-08-2008 – Seção1, p.21.)

Regulamenta a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja – para os brasileiros residentes no Exterior
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.16.)