Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio - PNBEM 2008.
DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2007, p. 17/18

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2007, p. 17

Cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.
DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2006, p. 17

Altera o cronograma de atendimento do Programa Nacional do Livro Didático para o ensino médio.
DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2006, p. 16

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2007.
DOU Nº 62, 30/3/2007, SEÇÃO 1, P. 10

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.786, de 24 de maio de 2006.

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.786, de 24 de maio de 2006.