Institui Comissão Técnica para a criação e escolha de uma coleção com 20 volumes que será intitulada “GRANDES EDUCADORES”, versando sobre as origens do educador, sua história e o conjunto das suas obras.
DOU nº 81, Seção 1, 28/4/2006, p. 16/17

Nomeia membros para o CONAP. (Que dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni.
DOU nº 81, Seção 1, 28/4/2006, p. 16

Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar.

DOU de 25/4/2006

Altera a Resolução CES/CNE nº 1, de 1º/2/2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
DOU nº 78, Seção 1, 25/4/2006, p. 11

Institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
DOU nº 78, Seção 1, 25/4/2006, p. 10/11

(Homologado, DOU nº 71, 12/4/2006, Seção 1, p. 9)
Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual