Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2024.

Torna pública a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2024/2.

Regulamenta o fluxo de informações para a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Segape, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.

Institui o Programa Ensino Médio Mais.

Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP.

Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-Pares.