Estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) relatam que são agredidos dentro das escolas e que isso atrapalha o rendimento nos estudos. Alguns inclusive declaram que já cogitaram tirar a própria vida por causa das agressões. De acordo com pesquisa divulgada hoje (22), 73% foram agredidos verbalmente e 36% foram agredidos fisicamente.

Os dados são da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais, apresentada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O relatório foi elaborado pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Ausências e baixo rendimento

Entre aqueles que sofrem agressões verbais frequentemente ou quase sempre por causa da orientação sexual, 58,9% faltaram às aulas pelo menos uma vez no último mês. Entre aqueles que sofrem agressões por conta da identidade de gênero - por serem travestis ou transexuais - , 51,9% faltaram às aulas.

Em relação ao desempenho, os estudantes que são alvo menos frequente de preconceito relatam obter notas melhores do que aqueles que são vítimas da discriminação com mais intensidade. Os que relataram sofrem agressões pela orientação sexual ou pela identidade ou expressão de gênero "nunca, raramente ou às vezes", cerca de 80% disseram ter recebido notas boas ou excelentes, entre 7 a 10 pontos. Os índices caem entre aqueles que sofrem agressões frequentemente ou quase sempre por orientação sexual (73,5%) e expressão de gênero (72,4%).

Ao todo, foram entrevistados 1.016 estudantes LGBT de 13 a 21 anos que frequentaram a escola em 2015. Os dados foram coletados entre dezembro de 2015 e março de 2016 pelas mídias sociais - Instagram, Facebook e Twitter - e por email. A maior parte deles estuda em instituições públicas, 73,1%. Os demais estudam em escolas religiosas (6,5%) e outras instituições privadas (20,4%). Os estudantes não foram identificados, pois trata-se de uma pesquisa anônima.

"É importante deixar claro que não queremos privilégio, não queremos ensinar ninguém a ser gay, queremos cidadania, queremos ser respeitados", diz o secretário de Educação da ABGLT, Toni Reis. Segundo ele, o que mais impressionou na pesquisa foram os depoimentos colhidos. Um deles, reforça a fala de Reis: "Os estudantes LGBT precisam ser tratados como são os estudantes heterossexuais. Não queremos ser tratados de maneira privilegiada, nem queremos ser melhor que os outros". A frase foi dita por um estudante gay, de 17 anos, de São Paulo.

"Eu passei só a tirar notas baixas, parei de frequentar a escola, o que acabou fazendo com que eu reprovasse de ano", relatou uma estudante lésbica, de 16 anos, de São Paulo. 

Suicídio

A pesquisa constatou ainda que os estudantes LGBT que vivenciaram maiores níveis de agressão verbal devido à orientação sexual ou identidade de gênero tem probabilidade 1,5 vezes maior de relatar níveis altos de depressão. Alguns dos depoimentos de estudantes evidenciam também níveis mais baixos de autoestima e até mesmo desejo de cometer suicídio. 

Um estudante gay, de 17 anos, de Minas Gerais, disse em depoimento: "Penso em me matar quase todos os dias, não aguento mais ser chamado de viadinho na escola". Outra estudante, transexual, sem idade informada, do Rio Grande do Sul, reforça: "Obrigada por tudo, mas não vai ser agora a ajuda de vocês vai fazer eu parar de me cortar ou parar de querer morrer".

De acordo com os dados do levantamento, 60% dizem que se sentem inseguros na escola por serem LGBT.

Falta de preparo dos professores

Segundo a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE) Olgamir Amância, que participou do debate, a formação dos professores é central para o combate de qualquer tipo de preconceito e agressão por identidade de gênero e orientação sexual. "A formação global que permite ver a sexualidade como importante dimensão humana não é trabalhada na formação de professores, a não ser por uma ou outra iniciativa de alguns programas", diz.

A pesquisa mostra que 60,9% dos participantes relataram que ficam muito à vontade ou mais ou menos à vontade para conversar com professores sobre questões LGBT. Metade fica à vontade para falar com pedagogos e 38,1% com diretor.

Segundo a maioria dos estudantes, 56,9%, as questões LGBT não foram abordadas na escola em 2015. Cerca de um quinto, 20,2% relatam que aprenderam questões positivas; 16,7%, questões negativas; e, 6,2%, positivas e negativas.

Na avaliação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), para reverter esse cenário, é preciso que os professores tenham uma formação com conteúdos específicos voltados para a diversidade sexual e que haja materiais pedagógicos para promover o respeito a todos sem distinção de qualquer característica pessoal. Além disso, diz que são necessários canais para que os estudantes possam denunciar as agressões. Entre outras medidas, a associação pede políticas públicas e leis para combater a discriminação contra a população LGBT. 

"Estamos trabalhando na elaboração de uma plataforma para a judicialização de casos graves. Há casos em que a União, estados e municípios se omitem. Vamos processar", diz o ativista Toni Reis. A entidade trabalha também em plataforma nacional de apoio para a prevenção de suicídio.

O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar curso de direitos humanos para professores da educação básica, segundo o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Daniel de Aquino Ximenes, também presente na audiência. Serão módulos de estudo online nos quais os professores terão acesso a temas como racismo, homofobia e bullying. A intenção é que eles tenham subsídio tanto para lidar com essas questões na escola quanto para levar os temas para a sala de aula. Isso deve ocorrer em 2017