A sede própria da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) é a realização de um sonho compartilhado com toda a diretoria e associados. O espaço foi adquirido na gestão 2013-2016, presidida pelo professor Gabriel Mario Rodrigues, que atualmente é presidente e membro nato do Conselho de Administração da Associação.

O processo de transferência da sede começou em maio de 2016. Com o novo espaço – instalado no Setor Hoteleiro Norte (SHN), Edifício Vision, 9º andar –, a expectativa da Associação é de oferecer aos associados uma excelente estrutura de atendimento e todo o suporte no propósito de contribuir para o desenvolvimento global das instituições mantenedoras e mantidas associadas.

Em entrevista à Linha Direta, o presidente da ABMES e secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Janguiê Diniz, comentou sobre o novo espaço e fez um balanço sobre as atividades da Associação ao longo de 2016.

O que esse espaço oferece de novo para os associados?
O espaço, localizado no coração da cidade, em uma área repleta de hotéis, salas comerciais e perto dos principais órgãos governamentais, está ainda mais moderno e bem equipado para garantir a qualidade e a agilidade no atendimento aos associados. A nova sede conta com o espaço de relacionamento com o associado, local em que um profissional exclusivo no atendimento direto das mantenedoras e mantidas receberá os representantes das instituições de ensino. Com uma recepção espaçosa, todos os departamentos estão com um ambiente ainda mais amplo e moderno, incluindo as salas da presidência e do Conselho de Administração, que agora conta com um local próprio. O novo auditório, agora integrado à sede, está totalmente preparado para a realização de eventos e reuniões da ABMES e, ainda, estará disponível para locação para eventos externos. E não só o auditório, mas todas as salas contam com uma linda vista da cidade, voltada para o centro do poder da capital federal.

Quais as ações desenvolvidas pela ABMES neste ano?
Em 2016, foram realizados sete seminários, eventos que têm como objetivo possibilitar a aproximação direta das instituições de ensino com os dirigentes dos setores públicos educacionais dos principais órgãos do setor no País. O último, em novembro, tratou sobre o cenário da avaliação da Educação Superior no Brasil e a atuação do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Em agosto, tivemos a participação de dirigentes da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] para falar dos panoramas e perspectivas da pós-graduação no Brasil. E, em setembro, o tema foi Processos Regulatórios na Seres [Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior] – situação atual e perspectivas.

Todos os eventos são transmitidos pela ABMES TV, em tempo real, bem como entrevistas e matérias relacionadas. Para a ABMES, ações de responsabilidade social também são fundamentais para o Ensino Superior, uma vez que o nosso papel está diretamente relacionado com a formação superior do cidadão, sem deixar de lado a nossa responsabilidade com a inclusão. Dentro desse propósito, em 2016, a ABMES promoveu a 12ª edição da Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, recorde de participantes. Foram mais de 800 instituições de ensino que promoveram, entre os dias 12 e 17 de setembro, uma mostra das ações que desenvolvem ao longo do ano, realizando quase um milhão de atendimentos e 7 mil atividades em diversas áreas.

A ABMES também promove o Concurso Silvio Tendler de Vídeos sobre Responsabilidade Social das IES, que, em 2016, chega à sua 9ª edição. O objetivo é estimular e envolver ainda mais a comunidade acadêmica na Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. A premiação é dividida nas categorias documentário, cobertura jornalística, vídeo institucional e videoclipe. O vencedor de cada uma delas este ano receberá prêmio no valor de R$ 2,5 mil. A 9ª edição do concurso é referente à 11ª Campanha da Responsabilidade Social, realizada entre os dias 14 e 19 de setembro de 2015. Outra ação é o Prêmio Top Educacional, criado em 1992. Em 1997, o nome foi alterado para Top Educacional Professor Mário Palmério, uma homenagem ao fundador da Universidade de Uberaba, falecido em 1996. Palmério era educador, político, músico, diplomata e escritor. São de sua autoria as obras Vila dos Confins e Chapadão do bugre. Em 1969, o professor assumiu a vaga de Guimarães Rosa na Academia Brasileira de Letras. 

Uma ação recente da ABMES foi a assinatura do acordo de cooperação para o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, lançado no dia 24 de novembro. A iniciativa é uma ação conjunta de superação da violência, do preconceito e da discriminação no ambiente universitário.

Quais as principais conquistas para o setor educacional em que a ABMES teve participação ao longo deste ano?
A ABMES acompanhou de perto e lutou pelos interesses dos associados em todas as etapas relacionadas à dificuldade de renovações de contratos do Fies no segundo semestre de 2016. Com a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da Lei n. 13.349/2016, que abriu crédito suplementar de R$ 1,103 bilhão em favor do Ministério da Educação, sendo que R$ 702,5 milhões desse total foram para o Fies, as renovações puderam ser feitas de forma retroativa. O Projeto de Lei n. 8 (PLN 8/2016), que deu origem à norma, entrou na pauta cinco vezes, mas sem apreciação por falta de quórum. Por meio de reuniões com o MEC e FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], além de envio de e-mails, a ABMES atuou junto aos dois órgãos constantemente, na busca de soluções e respostas para garantir a renovação dos contratos.

A ABMES também acompanhou a tramitação da Medida Provisória que altera a Lei do Fies (Lei n. 10.260/2001), que determina às IES a responsabilidade pelo pagamento, a partir deste semestre, da remuneração de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados (taxa de administração) pelos agentes financeiros do programa – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – na concessão de empréstimos do Fies.

A cada ano, a ABMES intensifica o relacionamento com os órgãos do governo federal, sobretudo com o Ministério da Educação, o que tem resultado em ganhos significativos para o setor. Por meio dessa articulação e construção de um bom relacionamento com os principais órgãos governamentais e demais entidades representativas dos vários segmentos do Ensino Superior particular, a ABMES tem conseguido promover a união do setor em torno de objetivos comuns.

A Associação também tem a preocupação de formar os profissionais do setor. Quais foram as atividades desenvolvidas nesse sentido?
Com o suporte técnico e qualificado da equipe de profissionais que fazem parte da Associação, a ABMES promove cursos, congressos e seminários destinados aos mantenedores e seu corpo diretivo e assessoria acadêmica e jurídica para os associados. Além disso, por meio do site da ABMES, os associados têm acesso a todas as apresentações dos eventos, clipping, legislações, notas técnicas e matérias do setor e, semanalmente, a publicação da coluna Educação Superior Comentada, com temas da semana explicados de forma detalhada pelo consultor jurídico Gustavo Fagundes. Destaque também para o Blog #ABMES Educa que, diariamente, conta com artigos de autoria dos principais nomes da Educação Superior do País. Desde 1982, também é publicada a Revista Estudos, que tem como objetivo reunir trabalhos sobre grandes temas educacionais, elaborados por profissionais reconhecidos nacionalmente.

Quais são os planos para 2017?
A meta é tornar a ABMES ainda mais forte, aumentar o número de associados e estar ainda mais presente nos debates com o poder público, de acordo com os interesses do Ensino Superior particular do País. E, para isso, a proposta para o próximo ano é dar continuidade a todos os projetos de 2016 e, ainda, ampliar a representação da entidade administrativa e/ou judicialmente perante todos os órgãos privados e públicos. Também lutaremos pelo aperfeiçoamento e ampliação dos programas de inclusão social como o ProUni, o Pronatec e o Fies no atendimento ao que está no PNE [Plano Nacional de Educação], que exige que, até 2024, o Brasil coloque no Ensino Superior pelo menos 33% da população com idade universitária. Atualmente temos apenas 17%.

O Fies é um bom projeto social, que permitiu o acesso a milhões de estudantes ao Ensino Superior, e fundamental para continuarmos o trabalho em busca do atingimento da meta do PNE. Mas está em nossa lista de prioridades contribuir diretamente na construção de um financiamento mais sustentável, com ampliação do número de vagas ofertadas, que conte sim com a participação do governo federal, mas também com o apoio dos bancos públicos e privados, da iniciativa privada e instituições de ensino.