O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, definiu os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes a 2015, de cada instituição de educação superior. Os resultados finais serão divulgados a partir de 25 de fevereiro. Até essa data, o Inep seguirá as rotinas para cálculos dos indicadores, após a análise de manifestações e eventuais alterações solicitadas pelas instituições depois da conferência dos dados.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 27, os indicadores de qualidade da educação superior referentes a 2015 serão calculados a partir de insumos aferidos por meio da prova e do questionário do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicados naquele ano. Outra novidade da legislação é que agora o cálculo é por código de curso.

Também serão considerados o Censo da Educação Superior, com informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação; a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os programas de pós-graduação stricto sensu, que inclui a nota do programa e o número de matrículas; além do cadastro de cursos e instituições de educação superior do Sistema e-MEC, que traz informações sobre atos regulatórios dos cursos avaliados no Enade 2015.

Consulta ­– As instituições de educação superior podem consultar via internet os insumos que sustentam o cálculo dos indicadores, divulgados em caráter restrito no ambiente institucional do Sistema e-MEC desde sexta-feira, 27. O prazo para se manifestarem vai até 5 de fevereiro. Se isso não ocorrer, será considerada a concordância com as informações.