A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia, nesta segunda, 3, o processo periódico de avaliação de todos os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados) em funcionamento no Brasil. Além do presidente e da diretora de Avaliação da Capes – Abílio Baeta Neves e Rita Barradas Barata – participam da solenidade de abertura gestores do MEC e dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de reitores e pró-reitores de instituições de ensino públicas e privadas.

Esta é a primeira vez em que o período avaliado abrange quatro anos (2013 a 2016). Até a última avaliação, realizada em 2013, o intervalo era de um triênio. Nesta edição, que segue até 4 de agosto, serão avaliados 4.178 programas de pós-graduação stricto sensu.

Aproximadamente 1,5 mil professores e pesquisadores de todas as regiões do país vão atuar como consultores durante a quadrienal. São 49 áreas de avaliação, cada uma com uma comissão responsável para acompanhar o processo. Cada semana será dedicada a um conjunto de áreas. Neste ano, haverá uma semana da avaliação dedicada especificamente aos programas de mestrado profissional voltados à formação de professores da educação básica.

Encerrado o trabalho das comissões de área, o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) avalia os resultados em reuniões previstas para o período de 14 a 25 agosto. Durante esses encontros, ocorrem as deliberações que definem os resultados finais. A divulgação dos resultados definitivos está prevista para 15 de setembro.

Avaliação quadrienal – Iniciada em 1976, a avaliação da pós-graduação stricto sensu é o instrumento fundamental do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Os resultados têm usos diversos. Estudantes se baseiam nas notas para escolher seus futuros cursos, e agências de fomento nacionais e internacionais orientam suas políticas de fomento segundo as notas atribuídas pela avaliação. Já os estudos e indicadores produzidos pela avaliação são utilizados para induzir políticas governamentais de apoio e crescimento da pós-graduação e estabelecer uma agenda para diminuir desigualdades entre regiões do Brasil ou no âmbito das áreas do conhecimento.

Conforme o desempenho acadêmico no quadriênio, os cursos recebem conceitos que variam de 1 a 7. Notas 1 e 2 são consideradas insuficientes e provocam o descredenciamento do curso; nota 3 corresponde a desempenho médio, que apresenta padrões mínimos de qualidade; notas 4 e 5 significam um desempenho entre bom e muito bom, sendo 5 a nota máxima para programas que possuem apenas curso de mestrado. Notas 6 e 7, por sua vez, indicam desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência.

O processo de análise vai se basear nos dados informados pelos programas por meio da Plataforma Sucupira.