As Instituições de Ensino Superior (IES) têm de 4 a 13 de outubro para conferirem e manifestarem-se sobre os insumos usados no cálculo de dois Indicadores de Qualidade da Educação Superior: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os insumos são referentes a 2016. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informará, oportunamente, a data de divulgação dos resultados finais.

O período de manifestações é uma oportunidade das IES analisarem os insumos de cálculo disponibilizados e, se necessário, apresentarem manifestação sobre eventuais inconformidades identificadas. O objetivo da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) é calcular os Indicadores a partir de uma bases de dados consistente, previamente confirmada pelas IES. O procedimento, padrão, contribui para a assertividade na divulgação dos resultados oficiais.

Os insumos serão disponibilizados em ambiente específico do Sistema e-MEC, restrito às IES. No mesmo endereço, os Procuradores Institucionais das IES terão acesso à Portaria Inep nº 550, de 20 de junho 2017, às notas técnicas de cálculo do CPC e do IGC e a um tutorial de uso do sistema de manifestações. As manifestações necessárias deverão ser apresentadas, exclusivamente, no Sistema e-MEC, no mesmo ambiente de disponibilização dos insumos. Não serão consideradas manifestações realizadas por outros meios.

Os insumos disponíveis para análise são:

- Respostas obtidas por meio do Questionário do Estudante do Enade 2016, no que tange a infraestrutura, organização didático?pedagógica e oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional;
- Quantidades relativas ao corpo docente e número de matrículas na graduação, conforme dados do Censo da Educação Superior de 2016;
- Conceito da Capes e número de matrículas dos cursos de mestrado e de doutorado em funcionamento em 2016.

Indicadores de Qualidade da Educação Superior – Expressos em escala contínua e em cinco níveis, os Indicadores são importantes instrumentos de avaliação da Educação Superior brasileira. Atualmente, o Inep calcula indicadores: Conceito Enade (CE), Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e Índice Geral de Cursos (IGC). Os resultados do CE e IDD relativos a 2016 já foram divulgados pelo Inep em outubro.

O CPC combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação. Seus componentes podem ser agrupados em quatro dimensões: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. Já o IGC é resultado de avaliação das IES. Trata-se de uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas de CPC dos cursos de graduação e os conceitos Capes dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu das IES.

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