Com mais de 1.600 espectadores de todo o país, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) realizou na manhã desta quarta-feira (17) o webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”. No evento foram respondidas diversas perguntas de instituições de educação superior (IES) a respeito das mudanças realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que já valem para 2018.

Mediada pelo diretor executivo da Associação, Sólon Caldas, a iniciativa, contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Caixa Econômica Federal.

“É natural que nesse primeiro momento surjam muitos questionamentos. Desde 2010 o sistema estava preparado para um formato e agora está mudando. É importante esse debate no sentido de sanar as dúvidas para que se esclareça ao máximo os atores envolvidos na questão”, ressaltou Caldas ao abrir o webinar.

P-Fies

Iniciando o debate, o coordenador-geral de Programas de Ensino Superior (Dipes/MEC), Fernando Rodrigues Bueno, explicou o que significa a modalidade P-Fies, que foi inserida na Portaria Normativa nº 25, de 28 de dezembro de 2017. “As novas modalidades dois e três foram criadas como um financiamento estudantil e, para diferencia-las do Fies, optamos por separar em Fies e P-Fies”, explicou Bueno. “A diferença principal é a origem dos recursos. No Fies, esses recursos vêm direto do MEC. Já no P-Fies, na modalidade dois, eles vêm dos fundos constitucionais de desenvolvimento. Na modalidade três são oriundos do BNDES e de recursos próprios de instituições financeiras”, completou.

Inadimplência

Para o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef/FNDE), Pedro Pedrosa, as mudanças trazem importantes melhorias ao fundo, principalmente no que diz respeito à inadimplência dos alunos. “Colocamos algumas funcionalidades que vão reduzir a inadimplência do programa. O desconto retido na fonte dos estudantes é muito importante para garantir o pagamento em dia. Além disso, com o juro real zero, inserimos essa parcela dentro dos bolsos da família do aluno garantido o pagamento. Também estamos abrindo a possiblidade de renegociação de dívidas com possíveis descontos. Isso tudo ajuda trazer dinheiro de volta para o fundo daqueles que estão inadimplentes”, afirmou Pedrosa.

Comitê gestor

A criação de um comitê gestor para o programa foi um ponto alto defendido por todos os participantes do evento. Para o presidente desse comitê e secretário executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo, essa medida trará mais agilidade ao programa no sentido de tomar decisões mais rápidas e ajudará o Fies a chegar aos que mais precisam.

“O MEC reconhece que o Fies é uma política extremamente importante para quem não tem condição de acessar ao ensino superior, assim como o Enem e o ProUni. Portanto, sabemos que essas alterações eram necessárias para garantir sustentabilidade, transparência e governança. Sem dúvidas, vamos atingir as metas nas modalidades 1, 2 e 3 beneficiarão muito as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste onde concentra-se uma maior quantidade de pessoas com baixa renda”, explicou Sigollo.

Boletos bancários

Já o superintendente nacional substituto da Caixa Econômica Federal, Tiago de Oliveira, esclareceu a dúvida das IES sobre o boleto único. No modelo antigo, as IES emitiam um boleto para o banco de relacionamento do aluno e, após ser compensado, o dinheiro era enviado automaticamente para a conta da instituição. Porém, no novo Fies, a Caixa será a responsável pela operação.

"Para funcionar, estamos desenhando dois modelos. Um é o boleto físico, com ele o estudante poderá pagar em qualquer instituição financeira ou então em débito em conta, caso tenha uma conta da Caixa, do valor integral. A Caixa vai identificar o pagamento, separar o valor destinado às IES e em até 48 horas ele será feito em uma conta da instituição na Caixa", explicou Oliveira.

Novo Fies

As instituições de educação superior têm até 19 de janeiro para aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil referente ao primeiro semestre de 2018.

A íntegra do evento está disponível na ABMES TV para os associados que não conseguiram acompanhar o debate ao vivo ou querem rever alguma resposta.