Apenas 9,5% dos cursos de bacharelado e licenciaturas em Ciências Exatas e dos cursos superiores de tecnologia em Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Infraestrutura, Produção Industrial tiveram desempenho nas faixas 1 e 2, no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Outros 38,3% ficaram acima nas faixas 4 e 5. A maioria dos cursos brasileiros nessas áreas, 52%, estão na faixa 3. Esse Indicador de Qualidade da Educação Superior calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) observa quatro dimensões para avaliar a qualidade dos cursos de graduação. Já o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), indicador de qualidade que avalia as Instituições de Educação Superior, registrou 13,5% das IES nas faixas mais baixas, 66% na média e 20,5% nas faixas superiores.

Os dados são referentes a 2017 e foram divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Inep em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 18 de dezembro, na sede do Instituto, em Brasília (DF). O MEC foi representado pelo secretário executivo, Henrique Sartori. Cabe ao Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação do Educação Superior (Seres), usar os dados para regulamentação dos cursos e IES. Pelo Inep, participaram a presidente, Maria Inês Fini; a diretora de Avaliação da Educação Superior, Mariângela Abrão; e o coordenador geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep, Renato Augusto do Santos. O Diário Oficial da União (DOU) publicou os conceitos do CPC e IGC com os códigos dos cursos e das IES respectivamente. No Portal do Inep estão disponíveis as tabelas com os resultados dos dois conceitos.

Ao todo, 10.210 cursos e 2.066 IES tiveram os conceitos CPC e IGC divulgados, respectivamente. Em outubro, o Inep já tinha divulgado o Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD). Todos os quatro Indicadores de Qualidade da Educação Superior calculados pelo Inep são expressos em faixas, descritas em uma escala discreta crescente de valores de 1 a 5. Os valores brutos atribuídos aos componentes utilizados no cálculo são padronizados e reescalonados para serem expressos em valores contínuos de 0 a 5. Antes do cálculo final, todas as IES têm acesso aos insumos de cálculo e podem se manifestar no Sistema e-MEC.

CPC
O Conceito Preliminar de Curso é composto de oito componentes, agrupados em quatro dimensões que se destinam a avaliar a qualidade dos cursos de graduação. Para que um curso tenha o CPC calculado, é preciso que ele possua no mínimo dois estudantes concluintes participantes no Enade. Os insumos usados nos cálculos são:

• Desempenho dos estudantes no Enade – Nota do Enade
• Valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes – IDD
• Perfil do Corpo docente (Regime de Trabalho e Titulação) – Censo Superior
• Percepção Discente sobre as Condições do Processo Formativo – Questionário do Estudante no Enade

IGC
Para que uma IES tenha o Índice Geral de Cursos calculado é preciso que ela possua ao menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. É preciso ainda que tenha sido possível calcular o CPC deste(s) curso(s). O IGC é calculado anualmente e leva em conta os seguintes aspectos:

• Média dos CPC do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição;
• Média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Capes na última avaliação trienal disponível;
• Distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.

Enade
Previsto na lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o desempenho dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos que se propõem a ensinar e as habilidades e as competências desenvolvidas pelo estudante durante sua formação. O exame é obrigatório: apenas o concluinte que responder ao Questionário do Estudante e realizar a prova pode colar grau. A cada ano o Enade se dedica a um Ciclo Avaliativo Trienal, que guardam relação direta com os Indicadores de Qualidade. Em 2017, foram avaliados os estudantes das seguintes áreas:

• Bacharel nas áreas de Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Alimentos; Engenharia de Computação; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia de Produção; Engenharia Elétrica; Engenharia Florestal; Engenharia Mecânica; Engenharia Química; Engenharia; e Sistema de Informação.
• Bacharel ou licenciatura em Ciência da Computação; Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Filosofia; Física; Geografia; História; Letras - Português; Matemática; e Química.
• Licenciatura em Artes Visuais; Educação Física; Letras - Português e Espanhol; Letras - Português e Inglês; Letras - Inglês; Música; e Pedagogia.
• Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Gestão da Produção Industrial; Redes de Computadores; e Gestão da Tecnologia da Informação.

Indicadores de Qualidade da Educação Superior
Expressos em escala contínua e em cinco níveis, são importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira. O Conceito Enade avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Enade. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes, considerando seus desempenhos no Enade e suas características de desenvolvimento ao ingressar no curso de graduação avaliado. O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente, e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. O Índice Geral de Cursos (IGC) é resultado de avaliação das Instituições de Educação Superior (IES). É uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas de CPC dos cursos de graduação e os conceitos Capes dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu das IES.