O 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (XII CBESP), realizado no período de 6 a 8 de junho de 2019, em Belo Horizonte/MG, encerrou o ciclo de três edições voltadas para o debate e a reflexão do tema Inovação e Educação Superior. A escolha de um tema complexo e abrangente como inovação trouxe a necessidade de recortá-lo, visando o aprofundamento dos debates em três edições do CBESP.

Desta forma, no 10º CBESP realizado em Gramado/RS, em 2017, o tema central foi recordado pela categoria de análise Sustentabilidade, dando origem ao tema “Educação Superior no Século XXI: Inovação e Sustentabilidade”.

Em 2018, o 11º CBESP, realizado na ilha de Comandatuba/BA, teve o tema central recordado pela categoria de análise Inclusão, dando origem ao tema “Educação Superior: Inovação e Inclusão para o Brasil que Queremos”.

Em 2019, o 12º CBESP, realizado em Belo Horizonte/MG, teve o tema central recordado pela categoria de análise Diversidade, dando origem ao tema “Educação Superior: Inovação e Diversidade na Construção de um Brasil Plural”.

Este ciclo de três Congressos, promovido pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e realizado pela Linha Direta, foi extremamente oportuno e significativo para a Educação Superior brasileira ao evidenciar que a incorporação da inovação qualifica a formação acadêmica, além de contribuir para a ruptura paradigmática imposta pelos avanços científicos e tecnológicos.  

O 12º CBESP chegou ao fim conferindo a realizadores e participantes a convicção de que estão traçadas as diretrizes para uma educação conectada com as necessidades e especificidades do século XXI, que apontam para a importância de pensar a educação de forma global e local no contexto da sustentabilidade, da inclusão e da diversidade.

Todas as atividades realizadas neste CBESP partiram da premissa de que a Economia 4.0, desenvolvida a partir do estabelecimento de uma sociedade cada vez mais disruptiva, impõe novos olhares e estratégias a todos os setores da economia, incluindo o da educação.

Aliás, instituições da área educacional têm duplo desafio diante do que está sendo chamado de “quarta revolução industrial”: adequar seus processos gerenciais para se manterem em um contexto cada vez mais inovador e formar profissionais cidadãos competentes e conscientes para novo mercado de trabalho e nova sociedade.

Na sessão de abertura, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou a importância da educação superior particular no contexto do crescimento e desenvolvimento do país e convidou o setor a apresentar sugestões para a simplificação da regulação, para a melhoria da formação de professores e para novas formas de crédito estudantil. Na ocasião, o secretário executivo do Fórum, Celso Niskier, aceitou o desafio e se comprometeu a apresentar com brevidade as propostas solicitadas.

Ciente de que a construção de soluções passa, necessariamente, pela atuação conjunta entre governo, setor privado e sociedade civil, o 12º CBESP reuniu representantes do MEC, de entidades representativas e de mantenedoras de educação superior para discutir sobre como promover a diversidade no âmbito das instituições de educação superior; o papel das políticas públicas na promoção da diversidade; a internacionalização enquanto forma de ampliar a diversidade nas faculdades, centros universitários e universidades de todo o país; a importância da meditação como uma ferramenta que pode contribuir para potencializar as relações interpessoais entre estudantes e professores, favorecendo um clima saudável nas escolas e universidades; além da apresentação de estudos e pesquisas sobre inovação e os seus possíveis recortes.

O conceito de diversidade foi debatido em todas as suas concepções e naturezas. Ao longo do encontro houve espaço para o debate sobre pluralidade étnica, cultural e de gênero, tanto com relação aos estudantes quanto aos professores e técnicos administrativos. Isso porque o Congresso partiu da premissa de que a inovação e o desenvolvimento institucional dependem de um corpo diverso de docentes, discentes e técnicos administrativos.

Além disso, o 12º CBESP chamou a atenção para o fato de vivermos em um país diverso na sua essência. Aqui, nativos e imigrantes, homens e mulheres, brancos e negros convivem em harmonia nos mais diversos espaços sociais, inclusive nas universidades. Na esfera econômica, a diversidade já se mostrou fundamental para a produtividade e o progresso. Não faltam exemplos de países que têm na diversidade da população sua fonte de riqueza e de impulsionamento do crescimento.

Partindo da compreensão de que também é importante instrumentalizar as mantenedoras de educação superior para atuarem segundo o marco regulatório vigente e os desafios de mercado, pela 3ª edição consecutiva o CBESP contou com o atendimento in loco da equipe da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), por meio da iniciativa Seres em Ação. Este ano também foram mantidos os workshops instituídos a partir da edição de 2018. Desta vez, as oficinas tiveram os seguintes temas: referenciais de qualidade na EAD; metodologias ativas e marketing digital.

O encerramento do triênio sobre inovação também trouxe ao setor particular de educação superior a convicção de que inovar depende de um contexto com menor regulação, mais estímulo à criatividade, maior integração com a realidade local e apoio de empresas de tecnologias parceiras, como as que contribuem com o CBESP.

Experiências internacionais mostram que é possível atuar em um cenário com formas mais eficientes e eficazes de avaliação e regulação do setor educacional. Para que, tanto o Brasil quanto a educação cresçam e se fortaleçam, é preciso rever paradigmas e adequar a normatização vigente aos desafios e diretrizes contemporâneas e, principalmente, a narrativa liberal que preconiza liberdade e igualdade com responsabilidade.

Durante o 12º CBESP também foi ressaltada a disponibilidade do setor particular de educação superior de contribuir para a melhoria da educação básica ofertada no País, em especial no que diz respeito à formação de professores. Responsáveis por formar 70% dos docentes brasileiros, as instituições particulares possuem a experiência e a capilaridade necessárias para, junto ao governo, desenvolver uma política capaz de promover uma revolução na qualidade da educação básica.

Por fim, o 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular evidenciou a importância da adoção das inovações científicas, tecnológicas, metodológicas e sociais nos processos de formação acadêmica na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu, visando a modernização nas instituições de educação superior.

Mais do que conteúdos programáticos isolados e estanques, um contexto inovador e diverso demanda o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes gerais e específicas, coerentes com os desafios deste Século, e que possibilitem formação cidadã e transformadora, em prol de uma sociedade mais justa, diversa, inclusiva e democrática.

O 12º CBESP evidenciou, ainda, que o crescimento e o desenvolvimento do Brasil passam necessariamente pelo avanço da educação de qualidade. E o setor particular de educação superior, que responde por mais de 75% das matrículas de estudantes nos cursos de graduação, e tendo em vista que os egressos impactam positivamente no mercado de trabalho, tem dado a sua expressiva contribuição e está disponível para colaborar na formulação de uma Política de Estado de Educação que articule a educação básica e a educação superior no contexto das premissas e postulados da pós-modernidade, assim como na construção de novas formas de financiamento estudantil, o que contou com a concordância imediata dos representantes do Ministério da Educação.

A retirada do caráter social do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) promovida nos últimos anos em nada favoreceu o desenvolvimento socioeconômico do nosso País. Pelo contrário, temos assistido ano a ano a queda no percentual de crescimento da graduação, caminho oposto ao que deve ser perseguido por uma nação que se comprometeu com metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, com vigência de 2014 a 2024, mas que ainda estão longe de serem atingidas.

Adicionalmente, a representante do Inep presente no evento manifestou interesse em disponibilizar uma equipe do Instituto para dar início ao “Inep em Ação”, nos moldes já consagrados pela Seres, aproximando os agentes públicos das IES na busca de soluções para os possíveis entraves administrativos.

Dessa forma, foi com grata satisfação que, ao encerrar mais um profícuo Congresso, os dirigentes do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular registraram as valorosas contribuições de todos os palestrantes e participantes que se dedicaram com entusiasmo ao longo de três dias.

Os resultados obtidos em Belo Horizonte, agregados aos alcançados na Ilha de Comandatuba, em 2018, e aos de Gramado, em 2017, consolidaram no setor particular de educação superior a certeza de que o país que todos almejamos depende fundamentalmente de uma educação mais inovadora, inclusiva, sustentável e diversificada em todos os seus níveis.

As diretrizes estão traçadas.

Belo Horizonte/MG, 8 de junho de 2019