Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de julho, detalha como serão calculados os Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2018. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga, anualmente, quatro indicadores: Conceito Enade (CE), Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Importantes instrumentos para a avaliação da educação superior brasileira, são os indicadores que permitem aos cursos de graduação e às instituições de educação superior serem conceituados entre 1 e 5.

A portaria estabelece como será o cálculo dos indicadores e como as instituições de educação superior poderão se manifestar sobre a base de dados usada para os cálculos e, posteriormente, sobre a divulgação de resultados. Os indicadores são calculados de forma independente e de acordo com metodologias próprias, detalhadas em notas técnicas disponíveis no portal do Inep. Apesar do cálculo independente, alguns indicadores são calculados com base em outros. É o caso do indicador que mede a qualidade das instituições, o IGC, e que, para isso, considera a qualidade dos cursos, medida pelo CPC.

A base de dados usada para os cálculos, os chamados insumos, reúne o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e as respostas ao Questionário do Estudante; o desempenho dos estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação, apurados pelo Censo da Educação Superior; e os conceitos e números de matrículas dos programas de pós-graduação stricto sensu, apurados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

As instituições de educação superior têm a oportunidade de conferir todos os insumos por meio de um sistema e mediante cadastro. A base de dados para conferência será disponibilizada em duas etapas. Em 17 de julho, o Inep vai liberar para consulta os insumos que serão usados para calcular o Conceito Enade e o IDD. Na segunda etapa, a partir de 16 de outubro, serão divulgados os insumos para cálculo do CPC e do IGC. As instituições têm um prazo de dez dias corridos, a partir das datas de divulgação, para se manifestarem, também via sistema.

O Inep divulgará o resultado final do Conceito Enade e do IDD a partir de 30 de agosto; e do CPC e do IGC, a partir de 30 de novembro. Após a divulgação oficial dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, os resultados passam a ser considerados estatísticas oficiais da educação superior.

Indicadores de Qualidade
O Conceito Enade (CE) avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). É divulgado anualmente para os cursos em que pelo menos dois estudantes concluintes participaram do exame. Já o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. Para isso, considera os desempenhos no Enade e no Enem.

O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente e percepção dos estudantes sobre as condições do ensino ofertado pela instituição. E o Índice Geral de Cursos (IGC), resultado da avaliação das instituições de educação superior é uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas do próprio CPC e os conceitos Capes dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu das instituições.

Confira a Portaria