Em clima de confraternização e com a sensação de dever cumprido, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior encerrou mais um ano de grandes desafios e conquistas para a educação superior brasileira com um jantar festivo nesta terça-feira (3/12), realizado às margens do Lago Paranoá, em Brasília/DF.

Na ocasião, Celso Niskier, secretário-executivo do Fórum, recebeu autoridades, educadores e outros atores do setor educacional brasileiro com um discurso destacando como fundamental a contribuição e participação das associações que integram a entidade. “Em 2019, atuamos como órgão colegiado e buscamos valorizar a participação de todos. Esse ponto foi essencial e fez toda a diferença nos avanços que tivemos e desafios que enfrentamos”, pontuou.

Niskier destacou ainda a interlocução com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi iniciada durante o 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizado em Belo Horizonte/MG. “Desde o evento ele fez acenos para o fortalecimento do ensino superior privado e o atendimento das IES pelo projeto Seres em Ação”.

Segundo ele, essa aproximação resultou na apresentação de treze medidas pela simplificação da regulação das instituições de educação superior. “Entendemos que, além de promover a desobstrução regulatória em decorrência da atuação de instituições comprometidas com a qualidade, ainda desonera o estado e produzirá o efeito imediato de racionalização de procedimentos na Seres, no Inep e no CNE”. Niskier informou que ainda neste ano, o Fórum terá outra agenda com o ministro a fim de estruturar a proposta de autorregulação.

Com a mesma perspectiva de diálogo, em 2019, o Fórum e o Conselho Nacional de Educação (CNE) criaram um Grupo de trabalho para fortalecer o debate nas pautas prioritárias da educação superior brasileira, em especial a simplificação da legislação. “Nós queremos um Fórum propositivo e influente, como é a educação superior, que responde por mais de 85% das IES”, enfatizou Niskier.

O tema da Reforma Tributária também foi lembrado no discurso. O Fórum tem acompanhado de perto a tramitação do tema no Congresso Nacional e no Ministério da Economia. “Buscamos mudanças urgentes que simplifique e distribua melhor a carga tributária, ocasionando benefícios para toda a sociedade. Entendemos que a redução da carga tributária para a Educação é uma forma de investimento social. Esse é o nosso posicionamento”, ponderou.

Por fim, Niskier mencionou a luta travada por mudanças no Fies para que o programa tenha um viés mais social. Para ele, é necessária uma reestruturação total para atender as necessidades dos alunos menos favorecidos e que precisam do crédito para ter acesso à educação superior. “O Fies precisa voltar a ser um programa de grande alcance social e alavancar a procura pelo ensino superior, atingindo os níveis comparáveis aos países vizinhos”, afirmou.