Instituições de ensino superior, como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), publicaram nesta noite em seus sites notas informando a suspensão temporária de procedimentos para matrícula do ano letivo de 2020.

Esse já é um reflexo da decisão da Justiça que proibiu a divulgação dos resultados do Sisu, prevista para esta terça-feira (28), por conta dos erros nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Governo recorreu, via Advocacia-Geral da União (AGU), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a sentença.

A Unifesp seleciona parte de seus alunos através de um sistema misto em que o candidato utiliza a nota do Enem combinada à de uma prova específica da instituição.

"A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) informa que a divulgação do resultado do processo seletivo dos cursos que aderiram ao Sistema Misto de Seleção e do Curso EAD em Design Educacional, prevista inicialmente para as 16h do dia 27/01/2020 (segunda-feira), está suspensa em virtude da decisão liminar concedida pela 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo", informa a universidade.

"A Unifesp visa, com este procedimento, resguardar os direitos de todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) nos processos seletivos acima informados, uma vez que a referida ação judicial questiona a validade das notas do Enem divulgadas pelo INEP/MEC, as quais são componentes da avaliação dos candidatos a uma vaga em nossa instituição", completa a nota.

Já o edital da  Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Prograd/UFRN) previa o envio prévio da documentação dos alunos ingressantes, que também foi suspenso.

Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o cronograma de prazos e procedimentos de matrícula dos candidatos a ingresso pelas notas do Enem será reformulado.

"Em razão da indefinição quanto à divulgação das notas do Enem e da classificação pelo Sisu, somente após a informação oficial e definitiva repassada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), serão publicados o cronograma e os procedimentos de matrícula para essas modalidades de ingresso na UFSC", diz a nota.

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) também divulgaram notas afirmando que não divulgarão a lista dos aprovados até que se encerre a disputa judicial.

Possibilidade de atraso no começo das aulas
De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, caso o calendário seja modificado, a medida pode fazer com que os estudantes admitidos pelo Prouni e pelo Fies cheguem à universidade somente no segundo semestre.

— Se isso acontecer, os estudantes serão admitidos no semestre seguinte, já que o calendário letivo das universidades privadas já estará em curso. Mas acho que o MEC tem interesse em resolver isso o quanto antes.

Segundo ele, mesmo que não haja mudança no cronograma do Prouni e do Fies, o adiamento do Sisu por si só pode impactar na escolha dos estudantes.

— O primeiro calendário aberto é o do Sisu, então os alunos ficam esperando primeiro esse resultado para concorrer ao Prouni ao Fies. Em pesquisas da Abmes percebemos que a preferência dos estudantes é pela universidade pública, gratuita. Depois ele tenta o Prouni e, por último, o Fies. Se o Sisu está suspenso, pode partir direto para os outros dois - analisa Caldas.

Mais vagas ociosas e debandada das federais
No caso das universidades federais, a preocupação é a de que o atraso no cronograma acabe gerando um número maior de vagas ociosas nas instituições.

Presidente da  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles afirma que a indefinição sobre o Sisu atrasará a rodagem das listas de aprovados das universidades e, consequentemente, pode levar ao não preenchimento de todas vagas. Salles alerta para que os estudantes fiquem atentos a posicionamentos divulgados pelas universidades.

— O calendário do Sisu é muito apertado, um atraso pode provocar um efeito indesejável em relação ao início das nossas atividades, atrasando a matrícula. O Sisu tem um processo de várias chamadas. A lista de aprovados nem sempre é preenchida na primeira chamada, um atraso no processo pode fazer com que não haja preenchimento completo de vagas - explica Salles. — Às vezes recorremos até três ou quatro chamadas para preencher a vaga, mas se houver atraso e as aulas já tiverem começado há algum tempo,  essas últimas chamadas não podem ser feitas, porque o aluno já começaria o ano letivo tendo tido 25% de faltas, o que o reprovaria.

Ele argumenta que a insegurança em relação ao Sisu pode acabar gerando inclusive uma debandada das federais que aderiram ao método de seleção. Nesta edição, 128 instituições públicas de ensino superior oferecerem 237.128 vagas na plataforma.

— A judicialização pode comprometer a credibilidade do sistema, se não fizermos uma apuração adequada, o sistema pode estar ameaçado na sua credibilidade, isso significa que as instituições que optaram pelo Sisu podem voltar atrás, retomar os métodos antigos de escolha, o que quebraria o processo de seleção nacional.