Instituições de educação superior (IES) brasileiras estão se preparando para retomada segura das atividades presenciais, respeitando as determinações dos governos locais e as orientações das entidades sanitárias e de saúde, após o período de quarentena devido à pandemia da Covid-19. Para ajudar no processo de tomada de decisão da melhor forma e do melhor momento para o retorno dos alunos às salas de aula, a Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES) realizou, nesta terça (21/07), o encontro on-line de três especialistas em áreas estratégicas: Maurício Garcia, consultor educacional e cientista digital; Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, e Marcos Alencar, advogado especializado no ramo trabalhista empresarial.

O webinar “Retomada com seguranças das atividades presenciais nas IES” foi coordenado pelo diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, que destacou a importância do evento para o atual momento da pandemia no Brasil. “Com a publicação da Portaria nº 544, do Ministério da Educação, as IES estão autorizadas, até o final do ano, a substituir as aulas presenciais pelas atividades em meios digitais. Porém, com a liberação do funcionamento dos serviços educacionais por parte dos governos locais, algumas instituições já começam a se preparar para reabertura das suas instalações físicas para o recebimento dos alunos. Por isso, é importante oferecer subsídios para o processo de planejamento com responsabilidade”, comentou.

Maurício Garcia apresentou os dados atualizados da disseminação do vírus em várias partes do país, fez comparações com outros países e destacou a relevância da taxa de mortalidade como o indicador mais adequado para as estratégias de combate à pandemia. Ele explicou que é a partir desses números que se pode saber a amplitude do contágio em um determinado local e o quanto a população pode estar imune, ainda que temporariamente.

Segundo a análise do especialista, estados como o Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo têm mais condições de promover um relaxamento das medidas restritivas, desde que adotem cautela. “Em compensação, estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás, eu recomendo a maior precaução”, explicou Garcia. Ele citou, ainda, que as cidades no interior de São Paulo, e os estados do Maranhão, Mato Grosso e o Distrito Federal estão caminhando para o perfil que poderá ter reabertura segura daqui para frente.

O diagnóstico estratégico do cientista se baseia na percepção da taxa de 400 mortes por milhão de pessoas. Para ele, esse é o corte encontrado em gráficos de mortalidade nos estados – e em outros países – que identifica o início da queda no número de casos fatais e uma maior tendência de imunidade comunitária, ou seja, quando a população de um determinado local tem proteção contra o vírus suficiente para interromper a propagação da epidemia. A partir de informações como essas é possível projetar o direcionamento do número de falecimentos e, consequentemente, de redução do risco à comunidade acadêmica local.

Biossegurança
A partir da cartilha de orientações de biossegurança elaborada pela ABMES elaborada com exclusividade para seus associados e das instruções do Ministério da Saúde, a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo, fez um paralelo entre as medidas ideais para o retorno seguro das atividades presenciais das IES e a realidade. “A aplicação das medidas de biossegurança teoricamente está correta, mas na prática são muito difíceis”, comentou. Ela desmistificou o uso dos termômetros digitais e valorizou a importância do treinamento intensivo das equipes de limpeza. “Os termômetros digitais não são um bom investimento. Vale a pena investir nas equipes treinadas de limpezas dos ambientes públicos. Sanitários, vestiários, ambientes fechados têm que ter pessoas de plantão”, explicou.

A médica alertou os participantes da possibilidade de abrir as instituições para as aulas e poder fechar em seguida, a chamada “logística sanfona”. “Cada instituição de ensino, em cada cidade, deve estar aberta a considerar a possibilidade de abrir e ter que fechar de novo. Estar preparado para flexibilidade logística”, comentou. Especialista em casos da Covid-19, Margareth identificou o que seria ideal: testar em massa alunos, professores e funcionários. “É o padrão ouro, assumir os custos de testagem. E, se houver caso confirmado, isolar a pessoa infectada e promover a testagem dos colegas de trabalho ou de sala e seus familiares”.

O contexto pandêmico só será minimizado com a vacinação, o que não é previsto para este ano. “Condicionar qualquer decisão à vacina não é realista, porque não teremos imunização por vacina para essa onda, em 2020”, explicou a pneumologista, “É preciso ter claro que algum grau de risco todos nós corremos”.  

Ameaça jurídica
Além da ameaça à saúde e à integridade de alunos, funcionários e professores, as IES também estão em alerta para o aumento das ações judiciais como mais uma consequência da pandemia da Covid-19. Na opinião do advogado Marcos Alencar é possível que a instituição se previna e minimize os impactos negativos provocados por uma potencial contaminação nas instalações físicas com a volta às aulas.

O especialista preparou uma cartilha com orientações trabalhistas e previdenciárias, também exclusiva aos associados da ABMES, e comentou os principais aspectos que precisam de atenção na hora de decidir pela reabertura das unidades de ensino. Foram listados seis itens essenciais: o registro documental e visual de todas as ações de prevenção; a adoção de medidas de estímulo ao transporte individual ou por fretamento; a criação de um comitê permanente de monitoramento da Covid-19 e a definição de um responsável pela organização dos dados; o envolvimento de todas as áreas administrativas da instituição; e a investigação de todos os contaminados por meio de processos individuais.

“Passada a pandemia, teremos muitos questionamentos por parte do que adoeceram gravemente e as empresas precisam de provas contundentes para se defender”, alertou o advogado. E sugeriu que as pessoas mais suscetíveis ao vírus não devam voltar este ano. “É preciso muito cuidado com a decisão de retornar às atividade. Não recomendo que pessoas do grupo de risco voltem ao trabalho nesse semestre”, concluiu.

O diretor presidente da ABMES lembrou aos participantes que ainda que os governos estaduais e municipais autorizem o retorno, cada IES tem autonomia para decidir se tem condições e de que maneira irá prosseguir com a oferta das aulas enquanto durar a pandemia. “Nós vamos conviver com o vírus durante um bom tempo e a questão é que tipo de risco queremos correr e como podemos reduzir esse risco através das nossas ações proativas de segurança, de preparo e de orientação também da parte trabalhista, organizacional. O MEC autorizou a flexibilização e é importante adotá-la com responsabilidade”, ressaltou Niskier.

O vídeo com a íntegra do evento está disponível para todos – clique aqui.