O número de estudantes que desejam ingressar em universidades ligadas à Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) no primeiro semestre de 2020 foi 58% menor do que o anterior, com queda de 9.166 candidatos para 3.781 inscrições. O número é apontado pela própria instituição e considerado preocupante pelo presidente da entidade e reitor da Unochapecó, Claudio Alcides Jacoski.

A queda, se dá em virtude das limitações da pandemia, que incluem limitações de espaço, por exemplo, e uma redução na renda dos estudantes, que não conseguem arcar com as mensalidades ou temem pela redução nos rendimentos familiares.

A preocupação se estende para o próximo processo seletivo, que deve ser divulgado até o fim de julho. “O estudante vai ficar quatro horas em uma sala usando a mesma máscara? Existem vários detalhes, como o distanciamento. Colocando estudantes com carteiras intercaladas, dobramos o número de salas e o número de fiscais”, questiona o coordenador de concursos da Acafe, Cláudio Pontes.

A seleção feita no primeiro semestre de 2020 pela Acafe foi distinta das anteriores. Não houve vestibular e os candidatos foram selecionados com base nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Esse processo “não atendeu a todos os catarinenses”, segundo Pontes.

Outra instituição que representa universidades particulares em Santa Catarina é a Ampesc (Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina). Segundo os dados dessa entidade, a previsão é um pouco mais otimista. Segundo o presidente, Cesar Augusto Lunker, 70% dos alunos realizou rematrícula, e o restante tende a fazê-la uma semana antes do início das aulas.

“Um estudo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) apontou expectativa de 85% dos alunos para o segundo semestre,  é um dado nacional que praticamente se repetiu nas nossas universidades. Mas, um percentual de alunos também se mostrou preocupado em honrar os compromissos de mensalidades”, afirma.

Em Santa Catarina 81% das matrículas foram em universidades privadas em 2017, segundo Censo do Ensino Superior, da ABMES. Essa proporção é maior do que a nacional e a dos demais estados do Sul do país, e o crescimento de novas matrículas nas particulares foi de 10,4% de 2010 para 2017.

Evasão cresceu em todo o País
Nacionalmente, de abril a maio, cerca de 265 mil estudantes abandonaram os estudos em universidades particulares, segundo a Semesp (Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação). Essa evasão é 32% maior do que em 2019.

Simultaneamente, 82% dos estudantes afirmou que a queda de renda caracterizava o principal motivo em pesquisa da ABMES, de junho. O mesmo levantamento aponta que 42% dos estudantes planejam desistência do ensino superior no próximo semestre.

Discussão sobre desconto nas mensalidades
As propostas para resolver essa equação começaram a ser discutidas nos primeiros meses da pandemia e visavam descontos lineares, por parte do Procon.

A obrigatoriedade em ofertar o recurso, contudo, não ocorreu na articulação. As reuniões tinham propostas de desconto linear, defendidas pelos estudantes e pelo Procon, e a antítese de medidas mais individuais e particulares por parte dos mantenedores das universidades.

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que dialogou com os alunos, os mantenedores e o Procon, recomenda negociar as mensalidades individualmente, enquanto também firmou que alunos “não poderão ter seus contratos rescindidos por atraso ou falta de pagamento antes que todas as possibilidades de negociação com os estabelecimentos de ensino sejam esgotadas” e que enquanto a pandemia seguir, juros e demais encargos não devem ser cobrados.

Um dos argumentos, também reforçado por Lunker, é de que as universidades ainda mantém os professores ativos, e que não há uma diferença orçamentária grande, uma vez que as mensalidades não englobam demais serviços como alimentação e transporte, como ocorre em outros níveis de ensino.

“Creio que a maioria [das universidades] não teve desconto. Algumas ofereceram desconto, em acordo com o MP. O que fizemos foi fornecer informações para o MP mostrando nossa condição, entendendo que um desconto linear não era viável, porque poderíamos dar algum desconto para alunos que não necessitavam e para os que necessitavam esse valor linear não fosse suficiente. Entendemos que o melhor foi estabelecer uma condição de acompanhamento com casos de estudantes com problemas em virtude do desemprego ou com perda de renda”, atesta Jacoski, Presidente da Acafe.

A UCE (União Catarinense dos Estudantes) pediu à Justiça, em junho, descontos distintos entre as 32 instituições da Ampesc e da Acafe, que podem chegar a 35%.

“Nós estamos pedindo para as universidades, uma redução de mensalidade, que nesse momento é o que precisa acontecer. A universidade deixou de ter uma série de gastos nesse momento que as coisas estão remotas”, afirma a presidente da UCE, Lucene Magnus.

Para a entidade, a medida é a mais prudente, pois resguarda os estudantes, que “não podem largar os estudos em virtude de uma crise econômica”. “Consideramos a não adesão à linearidade como algo ruim. Não podemos nivelar os estudantes por aqueles que tem mais condições e mais acesso”, ressalta Lucene.

A proposta do desconto linear também foi defendida pelo Procon, mas segundo Lunker, da Ampesc, nas reuniões “os dois órgãos foram conscientizados”. “Na negociação e no acordo feito, ficou acertado que o desconto linear não é aplicável no ensino superior uma vez que nossos professores estavam ministrando as aulas. Não presencialmente, mas no mesmo horário, de forma online, interagindo durante o horário com alunos, permitindo questionamentos de alunos e outras interações ao vivo”, diz.

Retomada e próximos vestibulares
A previsão é de que nas próximas semanas, até o fim de julho, as entidades mantenedoras das universidades privadas tenham um posicionamento formal acerca da retomada de aulas e dos vestibulares. Em entrevista, ambos os presidentes das respectivas associações manifestaram desejo de uma retomada gradual, admitindo que o segundo semestre de 2020 ainda será relativamente caótico.

“Gostaríamos de retornar de forma presencial. No fim de julho, temos condições de retorno gradual em algumas instituições. Grande parte do segundo semestre deve ser remoto. Acreditamos que em meados de setembro conseguiremos ter as primeiras turmas dentro das resoluções do CFM [Conselho Federal de Medicina]. Primeiro, com 25% dos alunos, depois com 50%. Acredito que o segundo semestre de 2020 será atípico, com aulas remotas e as práticas sendo realizadas presencialmente com os cuidados”, relata Jacoski, da Acafe.

A Ampesc orientou suas instituições a se prepararem para ambas as situações no segundo semestre, não descartando uma retomada, ao menos parcial, presencialmente. Além disso, os vestibulares de verão, feitos no fim de ano, poderão ser alterados.

Prioritariamente, o vestibular da Acafe seria feito no dia 15 de novembro, data das eleições, prorrogadas após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em diálogo com autoridades sanitárias.

Assim, há previsão de que as provas sejam realizadas em janeiro ou fevereiro de 2021, de modo presencial, e com os devidos cuidados, considerando as dificuldades inerentes, ressaltadas pelo coordenador.