O atraso no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que divulgará as notas das provas somente no fim de março, pode comprometer o ingresso de até 2,5 milhões de alunos no ensino superior privado em 2021, segundo levantamento da consultoria Educa Insights, que considerou em seus cálculos o volume de estudantes que entra na faculdade utilizando o Enem.
O setor está preocupado com o calendário do processo seletivo porque muitos alunos só fazem a matrícula após a publicação do resultado da prova do Enem, que neste ano teve 5,8 milhões de inscritos. A pontuação obtida na prova lhe possibilita conseguir uma bolsa do ProUni ou desconto na mensalidade. Quanto maior a nota, maior o abatimento. No entanto, iniciando as aulas somente em abril, o aluno corre o risco de não conseguir cumprir a carga horária exigida no semestre. Cada curso tem um mínimo de horas obrigatórias.
“No ano passado, 21% das matrículas foram feitas antes da divulgação das notas do Enem e 79% após a publicação”, disse Daniel Infante, sócio da Educa Insights. No último processo seletivo, o Ministério da Educação (MEC) informou as notas no fim de janeiro. Para conseguir o Fies, programa de financiamento estudantil do governo federal, o aluno também precisa ter feito o Enem, considerando edições do exame a partir de 2010.
Segundo Infante, somente 20% dos alunos usam a nota das provas anteriores para ingressar na faculdade.
A pesquisa mostra ainda que 76% dos alunos entrevistados pretendem realizar o próximo Enem exclusivamente para obter desconto nas mensalidades e 9% buscam uma bolsa do ProUni, programa do governo para alunos carentes que concede isenções de 50% a 100% da mensalidade, conforme a pontuação obtida no exame.
Segundo estimativas da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), se o volume de ingressantes for muito pequeno ou nulo em 2021 (considerando os dois processos seletivos), a base total de matrículas pode ter queda de 20%.
A fim de amenizar o impacto, o setor está pleiteando ao governo federal que a concessão da bolsa do ProUni seja desvinculada da nota do Enem. “Estamos pedindo ao presidente Jair Bolsonaro essa desvinculação, que as instituições de ensino possam usar, por exemplo, as notas do seu próprio vestibular ou outros mecanismos”, disse Celso Niskier, presidente da ABMES.
Segundo Niskier, além do atraso no ingresso dos alunos, que pode levar a muitos deles desistir do curso e provocar queda na receita das instituições de ensino, outro problema é a reforma tributária que elevará a carga de impostos de 3% para 12% e deve provocar um aumento de 11% nas mensalidades.
A reforma promovida pelo governo retira ainda várias isenções das instituições de ensino que concedem bolsas pelo ProUni. Hoje, as faculdades ficam isentas de tributação ao concederam determinada quantidade de bolsas aos alunos carentes.
O volume de estudantes que pretende se matricular em cursos presenciais nesse segundo semestre caiu para 5% em julho contra 16% de abril. No cursos a distância, o percentual ficou em 34%, estável em relação a três meses antes. “As instituições de ensino precisam se preparar porque os alunos estão adiando sua intenção de entrar no ensino superior. Entre os entrevistados, 41% disseram que só começam a estudar no primeiro semestre de 2021. Em abril, eram 33%”, disse o sócio da Educa Insights.