O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que não é possível "uniformizar" o retorno às aulas no Brasil. Segundo ele, um dos impedimentos para isso é o fato de o país ter dimensões continentais e, por isso, ter situações distintas da pandemia nas diferentes regiões.
O ministro disse ainda que o MEC (Ministério da Educação) não tem "poder de gestão" sobre as decisões de prefeitos e governadores, que atuam diretamente com a educação básica. "Podemos contribuir com propostas, mas não temos esse poder", afirmou o ministro ao participar de um bate-papo online organizado pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).
As atividades letivas presenciais foram suspensas em março devido à pandemia do coronavírus. Desde então, estados e municípios vêm desenvolvendo planos para a reabertura das escolas. Uma das principais queixas dos gestores e dos secretários de educação é a ausência de orientação por parte do governo federal para essa retomada.
Para o ministro, "o retorno às aulas depende da avaliação do gestor regional e, sobretudo, da opinião dos pais, quando se trata de criança".
Ribeiro lembrou de pareceres recentes elaborados pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), que trazem orientações para a realização de atividades pedagógicas a distância e também sugerem medidas para a volta das atividades presenciais.
Ele destacou que o conselho pontuou que pais e professores sejam ouvidos no que diz respeito ao processo de retomada. "Os pais, nesse momento, têm que atuar em uma posição muito marcante. Gostei muito da posição do CNE por isso", afirmou.
O ministro mencionou ainda um protocolo de biossegurança elaborado pelo MEC. O documento foi divulgado ainda na gestão anterior, em julho, pelo então secretário-executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel.
Ribeiro, que atuou na Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse acreditar que as instituições privadas de ensino têm mais condições de garantir segurança para uma eventual retomada.
"Precisamos retornar, sobretudo vocês que estão ligados às instituições privadas... Vejo pelo próprio Mackenzie, vocês tem mais condições de infraestrutura de oferecer aos pais segurança maior a respeito dos seus filhos, mas é um assunto muito delicado", disse.
"Imaginem acontecer, por exemplo, em uma instituição ligada à ABMES, a contaminação de uma criança. Aí tem reflexos judiciais, é uma complicação. Temos que tomar muito cuidado. É o meu conselho. Eu, como ministro, posso dar esse conselho", afirmou.