O ano de 2023 começou com um debate nacional sobre a regulamentação de abertura de novos cursos de Medicina. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) participa ativamente desta pauta e, em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights, realizou um levantamento sobre o atual cenário e as demandas por médicos no mercado brasileiro nos próximos anos. O assunto foi o tema do primeiro seminário de 2023, transmitido nesta terça-feira (24) pelo canal do YouTube da Associação

De acordo com o estudo, o Brasil só atingirá o atual patamar médio de 3,5 médicos a cada 1 mil habitantes, recomendado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2030.

Atualmente, o Brasil tem 2,8 médicos a cada 1 mil habitantes, índice bem abaixo da recomendação da OCDE e ainda mais distante da média de 4,5 profissionais por 1 mil habitantes do ranking dos países mais ricos. Ainda que o ritmo de oferta de vagas em cursos de Medicina tenha aumentado nos últimos anos, o montante não atende às necessidades da saúde brasileira. A média de crescimento entre 2014 e 2021 foi de 11,2% ao ano para matrículas nas instituições privadas de ensino superior (IES), e de 4,5% ao ano nas instituições públicas.

A pesquisa apresentada durante o seminário pelo sócio fundador da Educa Insights, Daniel Infante, visa apoiar as instituições de educação superior na tomada de decisões estratégicas para a montagem de cursos e currículos de acordo com as principais demandas dos alunos de Medicina. Na avaliação dele, é preciso mais oportunidade de formatura de médicos. "No Brasil, há espaço para crescimento. Isso não tem uma correlação alta e próxima com o nível de desenvolvimento, tamanho ou realidade geográfica. Existe a necessidade de uma equação em termos de composição dessas novas vagas. A realidade de ofertas de vagas nas instituições públicas é diferente das privadas, o que exige adaptação nos modelos de captação de alunos", avalia. Infante avalia que, para o Brasil alcançar a referência da OCDE em tempo inferior aos sete anos projetados no estudo, é preciso ter uma aceleração na formação de médicos com a geração de mais vagas na graduação, além de melhorias nos programas de acesso à universidade, como o Fies e ProUni. 

Pandemia
Os cursos de graduação na área da Saúde, em especial Medicina, tiveram um grande destaque durante a pandemia da covid-19. De acordo com dados mais recentes do Censo Médico, em 2020, o Brasil tinha 521,4 mil médicos e a projeção é atingir 594,9 mil neste ano, um crescimento esperado de pouco mais de 4,5% ao ano no período. Entretanto, para atingir o patamar recomendado pela OCDE será necessário aumentar o número de profissionais ativos em 36,5% em sete anos. 

O diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, avalia a possibilidade de apagão de profissionais, caso não sejam abertas mais vagas para os cursos de Medicina. “Precisamos não só de melhores médicos, mas de mais médicos. A pandemia trouxe uma nova realidade mundial e o atendimento médico precisa lidar com esse novo cenário, que chamam de ‘era das pandemias'”, explica.

Antes da suspensão, o programa Mais Médicos garantiu um acréscimo de quase 13 mil vagas que foram criadas ou reativadas. Com o fim do prazo das limitações terminando em três meses, uma nova regulamentação está sendo avaliada pelo Ministério da Educação (MEC).

Concentração
A distribuição dos profissionais também é bastante desigual no Brasil. Há um excesso de profissionais na região Sudeste e faltam médicos no Norte e no Nordeste. São 48 (0,86%) os municípios com mais de 500 mil habitantes – grande parte nos estados do Sudeste e Sul – e concentram 62,42% dos médicos. Entretanto, 94,18% das cidades brasileiras, que têm até 100 mil habitantes, têm acesso a apenas 14% dos profissionais.

Financiamento público
A ampliação de cursos e vagas no curso de Medicina segue o mesmo caminho das demais graduações, por meio das instituições privadas de ensino superior. Razão pela qual é necessária a participação ativa do Governo Federal para viabilizar o acesso e a continuidade dos estudantes na formação superior.

De acordo com o levantamento da Educa Insights, com dados do Censo da Educação Superior 2021, apenas 11% das matrículas em Medicina são promovidas pelos programas governamentais, 4% do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 7% do Financiamento Estudantil (Fies). O acesso aos cursos de Medicina é extremamente restrito a grande parte da população brasileira. Portanto, a ABMES defende que o pagamento do Fies seja atrelado aos ganhos futuros dos egressos.

Propostas da ABMES
As propostas da Associação, de acordo com a diretora executiva da EDUX21, Iara de Xavier, incluem a definição de padrões de qualidade adequados para a autorização de cursos de medicina, respeitando a lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação (SINAES). "É uma lei de política de estado e tem contribuído muito para a qualidade dos cursos, especialmente de medicina. É necessário ainda um projeto nacional sobre residência médica no Brasil. Não é a graduação que fixa o egresso e sim a residência", avalia.

Para ela, são necessárias políticas públicas para autorização de cursos de graduação em medicina. "Estamos discutindo medicina porque é fundamental a presença de um médico bem qualificado para atender a rede de saúde que declara que a carência de médicos no Brasil impossibilita a implantação de uma série de programas que o próprio SUS demanda. Precisamos pensar não só pela questão de mercado, mas pela questão de saúde no país”, conclui.