Detalhe

ABMES começa 2025 intensificando parceria com o MDS para inclusão socioeconômica por meio da educação empreendedora

31/01/2025 | Por: ABMES | 47

O primeiro mês do ano foi marcado por reuniões de alinhamento entre a ABMES e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para dar início ao projeto que promoverá a capacitação e o empreendedorismo, oferecendo ações gratuitas e de impacto social para apoiar a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O programa é baseado no Guia de Lições de Empreendedorismo da Unesco e conteúdo do Instituto Êxito, além de suporte prático de universidades associadas à ABMES. As instituições de ensino interessadas têm até o dia 28 de fevereiro para se inscrever no projeto piloto, que será monitorado e avaliado de perto pelo MDS.

O jornal Folha de S.Paulo, principal veículo do país, publicou o artigo “Reforma tributária é marco histórico para a educação brasileira”, de autoria do diretor presidente da ABMES, Celso Niskier. No texto, Celso fala sobre a conquista de uma Reforma Tributária justa para o setor privado de educação, que impacta diretamente o futuro de mais de 16 milhões de crianças e jovens brasileiros.  “Mas a principal boa notícia é a alíquota neutra para o setor educacional, uma vitória histórica que atende a uma reivindicação antiga. Essa medida nivela o campo tributário, beneficiando diretamente as instituições e, consequentemente, os estudantes e suas famílias.”

Na mesma linha, Bruno Coimbra, diretor jurídico da ABMES, produziu um texto exclusivo para os associados da ABMES apontando os impactos da Reforma Tributária para as instituições de educação superior no país.

Além disso, a Associação também anunciou a realização de um seminário exclusivo, com a presença da Seres/MEC, sobre o “Novo Marco Regulatório da EAD”, que ainda não foi publicado, mas que traz grandes expectativas de mudanças essenciais para todo o setor.


Conteúdo Relacionado

Coluna

Os impactos da Reforma Tributária para as IES

Na coluna desta semana, Bruno Coimbra comenta que, no âmbito da educação, a Reforma Tributária mantém a imunidade tributária para instituições sem fins lucrativos, reduz em 60% as alíquotas do IBS e CBS para serviços educacionais, e oferece incentivos como isenções vinculadas ao ProUni e benefícios educacionais a funcionários. Além disso, reforça a transparência ao exigir a divulgação de informações institucionais relevantes, fortalecendo o controle social e promovendo uma gestão educacional mais responsável. Essas mudanças equilibram a redução de encargos fiscais com maior responsabilidade administrativa, criando um cenário favorável ao desenvolvimento do setor educacional no Brasil