Ensino Superior Legislação Atualizada 14

Normas editadas em 2010

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) reúne  nesta coletânea – Ensino Superior: Legislação Atualizada, 14 – as principais normas
referentes ao ensino superior editadas no ano de 2010.

Os capítulos referentes às leis, aos decretos, às resoluções e às portarias são antecedidos por sumários que indicam as normas transcritas e não transcritas (NT). O capítulo final – Índice Remissivo – é orientado por palavras-chaves que se destinam a facilitar as consultas dos leitores. Completa o trabalho a listagem atualizada dos Conselhos Profissionais com o propósito de permitir o acesso dos interessados às normas emitidas por tais órgãos. 


Sumário

  1. Leis
  2. Decretos
  3. Resoluções
  4. Portarias Interministeriais
  5. Portarias do MEC
  6. Índice Remissivo
  7. Anexo – Conselhos Profissionais