Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.

Torna público o resultado preliminar da análise da documentação dos candidatos inscritos na referida Chamada Pública.

Republicado Edital INEP nº 49, de 24 de Abril de 2026, que tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais, relacionados ao pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito do FNDE.

Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2025 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.

Tornam pública a alteração dos itens 7.4.2, inciso II e 8.1.6, inciso III, do Edital Conjunto PDAI nº 23/2026, publicado no DOU de 03 de julho de 2026, edição 123, seção 3, página 139.

rorrogar, até 30 de agosto de 2026, o prazo previsto no item 2.1 do Edital de Chamada Pública nº 85, de 6 de julho de 2026, para atualização cadastral e confirmação de interesse dos avaliadores em permanecer credenciados no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).