Torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos científicos e tecnológicos no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP, conforme as condições a seguir estabelecidas e a legislação vigente.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2026.

Torna pública a relação dos candidatos aprovados em segunda chamada no âmbito do Edital Conjunto n° 3/2026 do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB).

Torna pública a chamada para o envio de propostas de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), observados a legislação vigente, as condições estabelecidas neste Edital e o constante do Processo SEI nº 23038.004286/2026-18.

Torna público o resultado preliminar da análise da documentação dos candidatos inscritos na referida Chamada Pública.