A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) reúne nesta coletânea – Ensino Superior: Legislação Atualizada, 16 – as principais normas editadas no ano de 2012. Esta publicação tornou-se referência nacional para os estudos e pesquisas sobrea legislação do ensino superior e um guia para as instituições de ensino superior brasileiras, para os órgãos governamentais e para os demais setores da sociedade ligados à educação.
Sumário