Retificação Portaria nº 492, de 31 de maio de 2019,  que dispõe sobre o componente específico da área de Educação Física - Bacharelado do Enade 2019.

Retificação da Portaria nº 504, de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019.

Retificação da Portaria nº 513, de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética do Enade 2019.

Altera a Portaria nº 30, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição de prazo para a realização de aditamento extemporâneo de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, referente ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.