Revoga a Portaria MEC nº 427, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Comissão para a Política de Oferta e Gestão do Fundo de Financiamento Estudantil.

Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes.

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG-2011-2020.

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.