Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Docentes e Define as disposições para sua operacionalização

Dispõe sobre o Cadastro de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e define as disposições para sua operacionalização.

Dispõe sobre o Censo da Educação Superior.
DOU Nº 9, 13/1/2005, SEÇÃO 1, P. 26
(*) Republicada por ter saído no DOU de 11/1/2005, Seção 1, página 4, com incorreção do original.

Reabre o prazo para as inscrições no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI referente ao primeiro semestre de 2005 e dá outras providências
DOU Nº 6, 10/1/2005,SEÇÃO 1, P. 10

Os processos de credenciamento e recredenciamento de IES,Credenciamento para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, Credenciamento e recredenciamento de ies para oferta de cursos superiores a distância, De autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como de transferência de mantença, Aumento e remanejamento de vagas de cursos reconhecidos,Desativação de cursos, Descredenciamento de instituições, Plano de desenvolvimento institucional (PDI), Aditamento de PDI, Além de outros processos afins, deverão ser protocolizados por meio do sistema de acompanhamento de processos das instituições de ensino superior - Sapiens/MEC.