Os processos de credenciamento e recredenciamento de IES,Credenciamento para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, Credenciamento e recredenciamento de ies para oferta de cursos superiores a distância, De autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como de transferência de mantença, Aumento e remanejamento de vagas de cursos reconhecidos,Desativação de cursos, Descredenciamento de instituições, Plano de desenvolvimento institucional (PDI), Aditamento de PDI, Além de outros processos afins, deverão ser protocolizados por meio do sistema de acompanhamento de processos das instituições de ensino superior - Sapiens/MEC.

Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.
Versão com as alterações introduzidas pela Portaria 4012/2004

Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.

Constitui um grupo de apoio e assessoramento técnico ao grupo executivo da reforma do ensino superior.