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Gabriel Mario Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração da ABMES
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“Na faculdade de economia, uma das primeiras lições que se aprende é que ‘não existe almoço de graça’”. (Francisco Wirton)De vez em quando surge outra onda querendo tocar no assunto da “universidade pública com mensalidades” que não consegue encontrar consenso porque os de cá e os de lá sempre caminham para o confronto e com isso não se chega a lugar algum. O certo é que, radicalismos à parte, de origem nas públicas, o argumento é sempre com base no texto da Constituição. Não se enxerga, no entanto, que os tempos mudaram completamente e que as universidades públicas não souberam se conduzir, sob diversos ângulos, com boa gestão/administração e vive constantemente sob crises econômicas, e, assim, a arrecadação de impostos, combustível delas, pode se esgotar facilmente. E não como imaginamos, com destinações financeiras a atribuir-se ao ensino, à pesquisa ou à extensão, mas com a folha de pagamento que em breve pode ultrapassar limites extraordinários, administráveis. Assim, sob o império do corporativismo rubro, muito além do roxo, a academia não quer nem ouvir falar sobre o assunto. Um dos casos, o da Unicamp, teve seu representante maior, o reitor Marcelo Knobel, participando em São Paulo de um concorrido evento patrocinado pela Unip, quarta-feira (26), com a realização da Folha de São Paulo, sob a chancela “Desafios do Ensino Superior”. Na primeira mesa, com o tema “Financiamento do ensino público: quem pode deveria pagar pela universidade?”, além de Knobel também participaram Sergio Firpo, do Insper, e Paulo Meyer Nascimento, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para os dois últimos, a crise financeira que toma o país ao menos está servindo para mostrar a necessidade de buscar recursos privados para manter e expandir as universidades públicas. Daí o tema voltar às mesas, como uma onda, entre gestores e economistas na busca de possível solução. Aumentar impostos dos mais ricos foi uma das alternativas apontadas por Knobel ao que Sergio Firpo, professor titular da Cátedra Instituto Unibanco no Insper, discordou veementemente defendendo a cobrança de mensalidades, na simples modalidade de cobrar pelo serviço prestado, no viés de usou pagou (pedágio), condição inconteste que abrangeria boas porcentagens do alunado de classe média para cima. Os com menor poder aquisitivo continuariam usufruindo da gratuidade. Nada mais lógico e racional. Com alguma dose de escapismo, para não ofender inteligências, Knobel argumentou que “o pagamento de mensalidades não resolveria o problema”. Sem que algum tivesse dito que isso seria uma solução, mas ao certo minimizaria. Pretexto de puro desfoque do assunto ao dizer que o dinheiro das mensalidades representaria apenas 10% do orçamento(?). Bem, 10% é muito melhor do que 0%. E, a propósito, qual é o orçamento da Unicamp, de resto, da USP e Unesp? “Em um momento de crise como este, qualquer ajuda seria válida, mesmo que não desse conta de financiar tudo”, contra-argumenta Firpo. Na mosca. Para ele, “Nosso país é incrivelmente desigual. Cobrar (pelo ensino superior) pode ser um instrumento bastante eficaz de distribuição de renda”. Paulo Meyer, pesquisador do Ipea, concordou que o ensino superior poderia se beneficiar de qualquer recurso extra. A forte sustentação argumentativa dos apoiadores do fim da gratuidade nas universidades públicas é a de que não é justo que toda a sociedade financie os estudos dos jovens das classes mais altas e os oponentes insistem em dizer que a medida não seria suficiente para resolver a crise. Tudo bem. Mas, qual outra medida, ninguém oferece nenhuma? Lembrar que o Banco Mundial defende a medida, argumentando que a universidade pública brasileira é ineficiente e injusta. Não é demais lembrar que o principal argumento contra a gratuidade é que a maioria dos alunos da rede pública está entre os brasileiros de renda mais alta, que em tese poderiam pagar. Para Fabio Waltenberg, professor da Universidade Fluminense, instituir a cobrança nas instituições públicas seria mexer em um sistema que funciona bem(?), indicando que ele desconhece o problema colossal da previdência, que vem se arrastando pesadamente pelo chão da irracionalidade, de quem não aceita mudanças para sobreviver. Paulo Meyer questiona: “Quem tem curso superior tende a auferir salários maiores ao longo da vida. É justo que toda a população pague integralmente pelo ensino superior, ao qual uma minoria tem acesso e para quem o mercado de trabalho tende a compensar financeiramente o esforço feito para obter o diploma?” Apenas para ilustrar, veja-se o caso da Universidade de Brasília que em 12 de abril foi tomada por centenas de estudantes. Os jovens invadiram o prédio central e ali acamparam por 19 dias. A ocupação foi um protesto contra a situação de penúria administrativa vivida pela instituição. Em março, dias antes da invasão, a UnB havia aumentado os valores do restaurante universitário e anunciado a demissão de funcionários terceirizados e estagiários. O motivo: contenção de gastos devido à queda nos repasses do Ministério da Educação (MEC). Apesar dos movimentos, a previsão é fechar 2018 com um déficit superior a R$ 92 milhões. No ano passado, o rombo ultrapassou os R$ 100 milhões. O problema da UnB se estende à maior parte das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas do Brasil. A rede federal, por exemplo, perdeu 50% dos recursos de investimentos e 20% da receita de custeio entre 2014 e 2017, conforme Emanuel Neves, do jornal Gazeta do Povo, em seu artigo "Mensalidade: remédio amargo para as universidades públicas”. Acrescentando que “cobrança poderia ser uma saída para a crise das instituições, mas implicações e potencial da medida requerem análise profunda". Fato é que todos concordam, mas quando e quem se lançará a ela?
