Documento: Análise da Portaria MEC nº 1.095/2018 - Expedição e registro de diplomas
Data: 29/10/2018
Autor: Gustavo Fagundes
DownloadÁudio: Diploma Digital: Uma realidade da faculdade do futuro
Data:04/07/2018
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Em entrevista à Rádio CBN Recife, o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, e o diretor executivo, Sólon Caldas, comentam os fatores que colaboram para o crescimento da educação a distância no Brasil.
A reportagem aborda os resultados da pesquisa "Um ano do Decreto da EAD - O impacto da educação a distância na expansão do ensino superior brasileiro", realizada pela Associação em parceria com a Educa Insights. A participação se dá entre os minutos 12'40'' e 14'54''.
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A expedição e o registro de diplomas de graduação ganharam novas regras (estabelecidas na Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018). Confira no vídeo as principais alterações e fique atento ao prazo para adequar a sua IES!
Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.
Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM's.
(Diário Oficial, Brasília, 26-03-03 - Seção 1, p. 86.)
Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.
Dispõe sobre o registro de diplomas nos dois primeiros anos de vigência da lei 9.394/96.
Pesquisas realizadas pela ABMES revelam a importância de ações governamentais para que estudantes tenham acesso à formação superior
O objetivo é reduzir o risco de fraudes e conferir maior segurança nos procedimentos internos das instituições de educação superior
Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, explica alguns pontos importantes da Portaria nº 1.095/2018, que dispõe sobre a expedição e registro de diplomas de cursos superiores de graduação. O especialista destaca que todas as instituições de educação superior devem estar atentas ao prazo para adequação ao regramento, que é de 180 dias, contado a partir da data de publicação da Portaria
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