Consae | 1º Curso sobre Processo e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior

02/04/2018 a 08/05/2018 | | Categoria: Parceiros

A Consultoria em Assuntos Educacionais (Consae) realizará o 1º Curso sobre Processo e Registro de Certificados e Diplomas das Instituições de Ensino Superior na modalidade EAD. O objetivo será discutir e analisar os principais problemas enfrentados pelas instituições nessa área e propor medidas de cunho administrativo/ normativo que permitam aos setores de acompanhamento, controle e registro da vida escolar do aluno, bem como daqueles voltados para a elaboração e registro de diplomas e certificados, adequar-se para atender novas exigências normativas do ensino superior.

Durante o curso também serão apresentadas as normas em vigor para o registro de diplomas e suas limitações para o adequado processamento das inovações realizadas na área acadêmica dos cursos superiores.

Objetivos

  • Avaliar o impacto de novas normas para o ensino superior nos setores responsáveis pelo registro acadêmico e pela elaboração e registro de diplomas e certificados;
  • Levantar os problemas centrais existentes no setor de elaboração e registro de diplomas e certificados;
  • Conhecer e comparar modelos adotados por universidades públicas (que tradicionalmente realizavam o registro de diplomas), de universidades privadas, de centros universitários, de institutos federais e de IES do Sistema S (que já realizam o registro de diplomas) com aqueles adotados pelas IES em que trabalham, inclusive das não universitárias;
  • Propor às instâncias administrativas das IES sugestões de normas que visem facilitar e aperfeiçoar o trabalho de acompanhamento e registro da vida escolar do aluno e do registro de diplomas e certificados

Público alvo
Responsáveis e funcionários do setor de elaboração e registro de diplomas de universidades, centros universitários, institutos federais e sistema, além de mantenedores e gestores institucionais.

Inscrições
Devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário on-line.

Serviço
Local: modalidade EAD
Data: 2 de abril a 8 de maio de 2018



Brasília/DF



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Legislação

RESOLUÇÃO CFBM Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2003

Normatiza registro de Diplomas nos CRBM's.
(Diário Oficial, Brasília, 26-03-03 - Seção 1, p. 86.)


PARECER CES/CNE 68, DE 11 DE MARÇO DE 2003

Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre o registro de diplomas nos dois primeiros anos de vigência da lei 9.394/96.


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)


PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.


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