Na coluna Educação Superior Comentada, o diretor jurídico da ABMES discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.
Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.
Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras Providências
DOU nº 72, Seção 1, de 15/4/2004
Na primeira edição da Coluna Educação Superior Comentada de 2020, Gustavo Fagundes analisa a recriação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), efetivada pela Portaria MEC nº 96/2020. Evidentemente, era fundamental a recriação da CTAA para que as instituições pudessem ter a retomada da análise das impugnações, agora chamadas de recursos, mas é certo que a retomada do andamento dos processos encaminhados à referida comissão depende, ainda, de sua efetiva recomposição
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